VINCENT DEFOURNY - REPRESENTANTE DA UNESCO NO BRASILO SISTEMA MIRANTE DE COMUNICAÇÃO, NA ÂNSIA DE TENTAR BOTAR A POPULAÇÃO DO MARANHÃO CONTRA JACKSON LAGO E SEU GOVERNO, ACABOU POR COMETER UM DESATINO SEM PRECEDENTES NA HISTÓRIA POLÍTICA RECENTE DESTE ESTADO, E HOJE FOI VEXATÓRIAMENTE DESMENTIDO. SIMPLESMENTE O SISTEMA MIRANTE INVENTOU, SABE-SE LÁ COM BASE EM QUE OU EM QUEM, QUE A CAPITAL DO MARANHÃO, SÃO LUÍS ESTAVA CORRENDO SÉRIO RISCO DE PERDER O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. ALARDEOU A LOROTA AOS QUATRO VENTOS E FEZ MEIO MUNDO ACREDITAR QUE A COISA DE FATO PUDESSE TER ALGUM FUNDAMENTO. O SISTEMA MIRANTE SÓ NÃO CONTAVA QUE A UNESCO RESOLVESSE NÃO SÓ SE PRONUNCIAR OFICIALMENTE SOBRE O ASSUNTO, COMO DESMENTIR CATEGORICAMENTE A LOROTA. O REPRESENTE DA UNESCO NO BRASIL, SR VINCENT DEFOURNY, EMITIU NOTA À IMPRENSA, HOJE À TARDE ONDE AFIRMA QUE SÃO LUÍS, NUNCA ESTEVE AMEAÇADA DE PERDER O TÍTULO, NUNCA SEQUER FEZ PARTE DA LISTA DE PATRIMÔNIO EM RISCO DA INSTITUIÇÃO E AINDA APROVEITOU PARA PÔR DE VEZ UMA PÁ DE CAL NO REBULIÇO QUE A VISITA AO MARANHÃO DE UMA EMISSÁRIA DA UNESCO CAUSOU. DEFOURNY, AFIRMOU QUE A VISITA DA COORDENADORA DO SETOR DE CULTURA DA UNESCO À SÃO LUÍS SE DEU UNICAMENTE PARA QUE ESTA TOMASSE CONHECIMENTO DETALHADO DA REAL SITUAÇÃO DO CENTRO HISTÓRIO DE SÃO LUÍS E QUE A VISITA NÃO TEVE O OBJETIVO DE ELABORAR QUALQUER JULGAMENTO SOBRE A RETIRADA DA CIDADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. REVELOU AINDA QUE SOMENTE O COMITÊ DE PATRIMÔNIO MUNDIAL DA UNESCO PODE DELIBERAR SOBRE A RETIRADA DO TÍTULO, E REVELOU TAMBÉM, QUE A INCLUSÃO DE QUALQUER CIDADE NA LISTA DE PATRIMÔNIO EM PERIGO NÃO TEM CARÁTER PUNITIVO, OU SEJA SÃO LUIS, NUNCA JAMAIS EM TEMPO ALGUM CORREU O RISCO DE PERDER O TÍTULO OUTORGADO PELA UNESCO.
É INACREDITÁVEL A QUE PONTO CHEGOU A INSANIDADE DO GRUPO POLÍTICO QUE PERDEU AS ELEIÇÕES EM 2006. COMO BEM DISSE O EX-GOVERNADOR JOSÉ REINALDO TAVARES, O GRUPO QUE OUTRORA MANDOU COM MÃO DE FERRO NO MARANHÃO, ESTÁ DESMORONANDO E A PASSOS CADA VEZ MAIS LARGOS, E O DESMENTIDO VEXATÓRIO DE HOJE, SÓ VEM CORROBORAR COM O QUE DISSE O EX-GOVERNADOR EM SEU ARTIGO DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA. É DESESPERO PURO!
A SEGUIR A ÍNTEGRA DA NOTA DO REPRESENTE DA UNESCO NO BRASIL, SR VINCENT DEFOURNY E O LINK PARA A NOTA EM O IMPARCIAL ONLINE:
Nota à imprensa da Representação da UNESCO no Brasil
A propósito das notícias veiculadas na imprensa sobre a exclusão do Centro Histórico de São Luis da Lista do Patrimônio Mundial, a Representação da UNESCO no Brasil considera importante esclarecer:
O processo de avaliação dos sítios do Patrimônio, seja visando à inclusão na Lista do Patrimônio Mundial, seja visando à inclusão na Lista do Patrimônio em Perigo, ou mesmo visando à exclusão de qualquer bem da referida Lista é atribuição exclusiva do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, instância formada por representantes de 21 países membros, tudo conforme previsto pela Convenção do Patrimônio Mundial, da qual o Brasil é signatário;
Cabe ao Centro do Patrimônio Mundial, organismo pertencente à estrutura de gestão da UNESCO, fazer com que sejam apresentados ao Comitê todos os elementos necessários à inscrição de bens, ao seu monitoramento e avaliação;
Isso significa que cabe a esse Centro a condução dos processos de avaliação que se fizerem necessários, incluindo o envio de missões de avaliação aos sítios inscritos na Lista;
O envio de uma missão do Centro do Patrimônio Mundial a qualquer país depende de anuência formal e prévia do país em questão. Tais missões são conduzidas preferencialmente por consultores independentes, de nacionalidade diferente do país em análise;
Vale dizer que a presença da Coordenadora do Setor de Cultura da Representação da UNESCO no Brasil em São Luis não tem por objetivo elaborar qualquer julgamento quanto à retirada ou não de São Luis da Lista do Patrimônio Mundial;
Sua presença foi motivada pela necessidade da Representação da UNESCO no Brasil de tomar conhecimento detalhado da situação de Centro Histórico, tendo em vista as recentes discussões veiculadas pela imprensa acerca do estado de conservação do sítio;
São Luís não se encontra hoje sob análise das instâncias competentes para decisões dessa natureza;
Os registros e informações coletadas a partir das reuniões realizadas pela Coordenadora serão oferecidos, como subsídio, ao Centro do Patrimônio Mundial e às instâncias do governo brasileiro que assim o desejarem, com vistas à identificação de medidas em favor da melhoria das condições de gestão do sítio, para as quais a Representação da UNESCO no Brasil mantém permanente disposição de cooperação;
O propósito da Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO é o de valorizar a diversidade do patrimônio cultural e natural em todo o mundo e o de favorecer a cooperação, em todos os níveis, para que a sua conservação seja possível;
Sendo assim, são extremamente rigorosos os estudos, análises e critérios necessários à inscrição de qualquer bem, como foi o caso de São Luís. De forma análoga, eventuais supressões da Lista só podem acontecer após esgotados todos os esforços de cooperação e todas as medidas de reversão de danos possíveis em cada caso;
Diante de riscos comprovados e iminentes à conservação dos bens, o Comitê do Patrimônio Mundial delibera, em uma primeira etapa, pela sua inscrição na chamada Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. Tal medida preliminar depende de análise de consultores internacionais, realizadas com todo o rigor necessário, conforme dito, e de deliberação do Comitê do Patrimônio Mundial, em reuniões realizadas anualmente;
A inscrição de um determinado bem na Lista de Patrimônio Mundial em Perigo não tem caráter punitivo, mas indica a sua priorização para que todas as atenções e esforços sejam dirigidos à solução do problema. Ocorrem em casos de guerra, de catástrofes naturais e também em casos de má gestão dos bens. A tendência é de que os bens permaneçam temporariamente inscritos nesta Lista e sejam retirados assim que a situação for solucionada. A existência dessa Lista exemplifica que o propósito da Convenção e da UNESCO não é o de inscrever bens na Lista de Perigo e muito menos o de suprimi-los, mas o de contribuir para solucionar os seus problemas de conservação;
Solicitação formal para avaliação do estado de conservação e das condições do sítio pode ser encaminhada a qualquer tempo ao Centro do Patrimônio Mundial, e, aí sim, se daria início aos procedimentos conforme os critérios aqui descritos;
O entendimento da Representação da UNESCO no Brasil é de que o momento atual deve servir de oportunidade para o fortalecimento de um pacto em favor da preservação do Centro Histórico de São Luis. Um pacto que envolva o Governo Federal, o Governo Estadual, a Prefeitura, os poderes legislativo e judiciário, a comunidade e o setor privado, com vistas a um interesse comum, que deve se sobrepor a todos os demais e eliminar todas as barreiras, qual seja, a busca de um papel ativo e vivo para o Centro Histórico nos destinos da cidade, mantendo-se como sua mais forte referência simbólica e cultural, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Vincent Defourny
Representante da UNESCO no Brasil
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