terça-feira, 13 de maio de 2008

CUNHADO DE SARNEY É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL POR PECULATO E EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS


O EX SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO NO GOVERNO ROSEANA SARNEY, TIO DA HOJE SENADORA E CUNHADO DO PAI DELA O SENADOR JOSÉ SARNEY, O MÉDICO MARIVAL LOBÃO FOI INDICIADO ONTEM PELA POLÍCIA FEDERAL POR PECULATO E EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AS INFORMAÇÕES SÃO DO JORNAL PEQUENO E DO JORNAL O IMPARCIAL.


A SEGUIR A INTEGRA DA MÁTÉRIA DO JORNAL PEQUENO COM O LINK PARA ELA E O LINK PARA A MATÉRIA DE O IMPARCIAL:


Secretário de Saúde de Roseana é indiciado em operação da PF

Data de Publicação: 13 de maio de 2008 POR JULLY CAMILO


OUTRA VEZ...


Marival Lobão foi denunciado, em 2005, como membro da organização “Vampiros da Mala Preta” que drenou R$ 2 bi do Ministério da SaúdeNo início da manhã de ontem, 12, a Polícia Federal indiciou por crime de peculato, o secretário de Saúde do governo Roseana Sarney e chefe do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS), Marival Pinheiro Lobão. Ele é acusado de participar da quadrilha responsável pelo desvio de mais de R$ 1,5 milhão do órgão, que começou a ser desmontada na sexta-feira, 9, com a prisão de cinco pessoas pela Operação Nêmesis.A PF chegou a pedir a prisão temporária de Marival Lobão ao juiz federal José Magno Linhares Moares, da 2ª Vara Criminal, mas o magistrado concedeu apenas mandado de busca e apreensão. A busca foi feita na residência de Marival, na Ponta do Farol, onde foram apreendidos somente documentos que ainda serão analisados pela polícia.Vazamento – De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, Gustavo Gominho, a informação das prisões temporárias e das investigações teria vazado. Com isso, segundo Gominho, Marival promoveu reuniões para avisar aos servidores sobre os mandados de prisões, e que eles não precisariam se preocupar, pois já havia um advogado à disposição de todos. O superintendente também afirmou, inclusive, que o discurso já estava preparado com as respostas que os acusados deveriam dar à polícia. Para a PF, o vazamento das informações prejudicou o andamento das investigações, pois o acusado teve tempo suficiente para omitir documentos e provas. Por isso será aberta uma sindicância para apurar de onde saíram as informações para Marival sobre os procedimentos da Operação Nêmesis”, que investiga o esquema de desvios de suprimentos no NEMS, obtidos por meio de fraude ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).Dos cinco presos na última sexta-feira, apenas a chefe do setor financeiro do NEMS, Rosângela Ramos Santos, e seu marido, Jorge Edidio de Moraes Rodrigues, continuam em prisão temporária por terem colaborado com as investigações. José Umberto Câmara, José Ribamar Arouche e Luzmarina Moraes não precisaram cumprir os cinco dias de prisão por cooperar com a polícia.O golpe – De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Aldimar Gregorini, as investigações começaram em fevereiro de 2007, quando seriam analisadas as prestações de conta do exercício de 2006. O NEMS passou a ser investigado por conta dos números sempre redondos e da ausência de notas fiscais em muitos procedimentos. “Começamos a pedi-las para o setor financeiro do NEMS e a única coisa que tínhamos eram informações difusas a respeito do paradeiro das notas fiscais. Também começamos a notar que os valores disponibilizados pelo Siafi eram gastos integralmente, algo que não é muito rotineiro”, explicou Gregorini.O superintendente Gustavo Gominho explicou que não existia o procedimento de Suprimento de Fundos necessário para a liberação do recurso, mas Rosângela Ramos fazia solicitação no Siafi que disponibilizaria a verba em uma conta do Banco do Brasil (Conta de Unidade Gestora). A transação culminou em uma ação forjada, tendo em vista que não existiria o procedimento para requisição do recurso, muito menos a indicação do suprido e a liberação pelo ordenador de despesas e pelo setor financeiro.Para conseguir a liberação do dinheiro, como informou Gominho, a líder da quadrilha contava com a participação de um gerente do Banco do Brasil que autorizava os saques das ordens bancárias sem a presença dos titulares das assinaturas e sem o documento de identidade para a confrontação de assinaturas. Rosângela destacava funcionários do NEMS para receber o recurso, alguns recebiam quantias em dinheiro como forma de pagamento pela participação nas fraudes. Outros funcionários, no entanto, tinham suas assinaturas falsificadas pela chefe do departamento financeiro.Com o esquema, estima-se que tenha sido desviado dos cofres públicos aproximadamente o valor de R$ 1,5 milhão, se forem levados em consideração os valores de diárias desviadas. Marivaldo Lobão foi intimado a depor e prestou esclarecimentos sobre a fraude no final da manhã de ontem, na Superintendência da PF, no Anil. A organização criminosa investigada praticou os crimes de falsificação de documento público e particular; falsidade ideológica e uso de documento falso; peculato e emprego irregular de verbas públicas; estelionato e formação de quadrilha.Vampiro da saúde no governo Roseana SarneyA expressão “Vampiros da Mala Preta” foi usada pela Corregedoria Geral do Estado, em 2005, para identificar uma organização criminosa que drenou recursos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 2 bilhões. Marival Pinheiro Lobão foi denunciado ao Ministério Público Federal por desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos, no período de 1996 a 1999, época em que foi secretário de Saúde do Estado, no governo de Roseana Sarney.O golpe começou a ser arquitetado em 1996, por meio da assinatura de contratos e de comodatos fajutos, envolvendo a Secretaria de Saúde, na época dirigida por Marival. Os contratos de comodatos que seriam assinados de 1996 a 1999, constituíram uma montagem para burlar a Lei n°8.666/93, que determina uma série de exigências nas relações entre poder público e empresas privadas.Das análises feita pela Corregedoria salta à vista a lógica de que a opção pelo contrato de comodato foi uma forma de burlar a legislação, abrindo caminho para a prática de uma série de atos suspeitos, em que se destacavam desvio de dinheiro público; enriquecimento ilícito; improbidade; apropriação indébita; grave lesão ao patrimônio público e dilapidação de bens.




Um comentário:

Anônimo disse...

Trasncrito do blog do chico Bruno, do Amapá.
Sarney x Jornal Pequeno

Golias contra Davi

O senador, ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP) ingressou na Justiça de Brasília com uma ação por danos morais contra o Jornal Pequeno, de São Luiz, pedindo uma indenização no valor de R$ 220 mil, através de dois advogados inscritos na OAB do Piauí – Marcus Vinicius Furtado Coelho e Flávio Aurélio Nogueira Júnior, alegando que o jornal publicou e divulgou por meio de material impresso e internet matérias cujo objetivo é a difamação, a injúria e a calúnia.
O senador José Sarney, que vive se insurgindo contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em nome das liberdades democráticas é um santo de pau-oco. Até pouco tempo, ele se gabava de nunca ter acionado na Justiça um jornalista sequer.
Mas, desde a eleição de 2006, quando por pouco não se reelegeu senador pelo Amapá e viu sua filha derrotada no Maranhão, o “buana” Sarney processa jornalistas e veículos de comunicação que não rezam pela sua cartilha.
Portanto, a ação contra o Jornal Pequeno não é novidade. Sarney está mal acostumado, haja vista, que conseguiu que o TRE do Amapá condenasse todos os que o criticaram durante as eleições de 2006 com o pagamento de pesadas multas por danos morais.
Até quem repercutiu um artigo de minha lavra “Depois de 16 anos de mandato, Sarney não conhece o Amapá" foi condenado, como é o caso dos jornalistas amapaenses Humberto Moreira e Domiciano Gomes.
Na campanha eleitoral de 2006, o “buana” Sarney mobilizou a Justiça para censurar todos os blogs do Amapá que divulgaram o movimento “Xô Sarney”, fruto de uma charge de autoria do artista plástico Ronaldo Roni.
Por exemplo, os jornalistas Alcinéa Cavalcante e Corrêa Neto, nem que vendam todo o patrimônio, conseguirão pagar o que a Justiça determinou.
Pelo que sempre fez no Maranhão e em 2006 no Amapá o “buana” demonstra que é um lobo travestido em pele de cordeiro. Sarney nunca foi o democrata que tenta fazer crer fora do Maranhão e do Amapá.
Na ação contra o Jornal Pequeno, os advogados de Sarney tentam provar que todas as matérias publicadas têm o intuito de “destruir uma reputação criada por anos de sofrimento e construir uma imagem denegrida e fora da conjuntura de um homem político, sério e que sempre buscou ajudar o povo brasileiro e principalmente seus conterrâneos maranhenses”.
Os advogados alegam ainda que, no dia 3 de abril, na coluna Atos, Fatos & Baratos, com o título de “A prostituta das provas”, o jornal tenta impor a idéia de fracasso e desespero, não só ao senador, mas a toda a sua família, “relatando também fatos inverídicos sobre seus filhos”.
O estranho é que somente agora, quando sua família foi apeada do poder no Maranhão, o senador Sarney se insurja contra o Jornal Pequeno.
Afinal, durante os anos em que a família Sarney esteve no poder o Jornal Pequeno sempre denunciou os mal feitos do grupo e nunca Sarney se importou.
A explicação é fácil, tão fácil como tirar pirulito da boca de menino:
No poder ele estaria massacrando um pequeno adversário, o que mancharia a biografia de democrata que ele “vende” ao país.
Agora, fora do poder, ele não tem nada a perder, muito pelo contrário, só tem a ganhar com a mordaça que pretende impor a um dos poucos veículos de comunicação do Maranhão que sempre ousou enfrentá-lo, haja vista, que os demais pertencem a sua família.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno